Postos terá que informar preços de combustíveis antes e depois do ICMS
07 julhoO governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).De acordo com o Palácio do Planalto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam compará-los com os valores cobrados no momento da compra. A medida foi feita por meio de decreto, que será publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (17).
A determinação ocorre a menos de três meses do pleito, e o aumento no preço dos combustíveis e a inflação são vistos como principais obstáculos à campanha de reeleição.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho - um dia antes de o presidente sancionar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
Os postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar aos consumidores de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível", afirma a Secretaria-Geral da Presidência em um comunicado sobre a iniciativa.
O Planalto frisou que um decreto de 2021 já determina a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis.
Com o decreto ora editado, complementar ao Decreto nº 10.634, de 2021, o consumidor poderá comparar os preços praticados no posto com os preços antes da redução dos tributos", diz.
"O objetivo final é oferecer ao cidadão comum um instrumento de transparência que o permita identificar, de maneira fácil, rápida e prática, os postos que estão comercializando combustíveis com menores preços e, portanto, decidir onde abastecer o seu veículo."
Ainda de acordo com o texto, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e os órgãos de defesa do consumidor orientarão os postos sobre a medida e garantirão ao consumidor a transparência dos preços dos combustíveis.
Na nota do Planalto, não fica claro se haverá alguma punição em caso de descumprimento.
Para integrantes do governo, a medida não terá efetividade no combate ao aumento do preço dos combustíveis. Trata-se mais de uma iniciativa simbólica, avaliam.
Fonte: Folhapress
Matéria da Redação
Seja nosso parceiro, nos mandando Vídeos, Fotos, Denuncias do Município de Colônia, ou devulgue sua empresa conosco. Entre em contato com a nossa redação atraves do Wharsapp (89) 98821-8880
matéria relacionada
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Nome de ex vereador de Colônia do Piauí consta na lista do TCE como inelegivel; veja nomes
O Tribunal de Contas do Estado divulgou uma lista com cerca de 758 gestores que tiveram a comprovação de contas relativas ao exercício de ca...
SIGA A NOSSA PÁGINA
Melhores da Semana
-
Os alunos da rede estadual do Centro Estadual de Tempo Integral - Francival Rodrigues do Nascimento, entraram em contato na última terça-fei...
-
A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã desta terça-feira (30) a Operação Conectados que cumpriu 11 manda...
Cidades Vizinhas
Mais Lidas do Mês
-
O Tribunal de Contas do Estado divulgou uma lista com cerca de 758 gestores que tiveram a comprovação de contas relativas ao exercício de ca...
-
Segundo informações colhidas pelo Portal Colônia News na manha desta sexta-feira, 05, o pré-candidato a prefeito da cidade de Colônia do Pia...
-
Na manhã desta quarta-feira (03), a Polícia Civil do Piauí prendeu um suspeito de participar do assassinato da blogueira Samynha Silva, na...
-
Após a prisão do professor Milton Pereira da Silva, de 48 anos, pelo crime de estupro contra um menino autista de 8 anos, agora mais dois bo...
Nenhum comentário:
Postar um comentário