Piauienses são resgatados de situação análoga à escravidão em fazenda

Piauienses foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) trabalhando em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores recebiam R$ 0,70 por metro quadrado de cana plantada e ficavam em um espaço sem água potável.

O grupo de 43 canavieiros, como são conhecidos os trabalhadores, alegaram aos agentes da operação que não receberam qualquer equipamento obrigatório de segurança para atuar no plantio e que as luvas e facões que utilizavam foram levados por eles mesmos.

Em depoimento, um dos canavieiros contou ter recebido a proposta de trabalho por meio de um intermediador de mão de obra. Na ocasião, foi feita a promessa de receber R$ 1 real por metro quadrado de cana plantado, mais estadia, almoço e jantar. "Ao chegarem no local, a conversa mudou: a remuneração foi reduzida a parcos R$ 0,70 por metro plantado, a serem pagos a cada 15 dias", informou o MPT.

As vítimas, entre elas nove mulheres, foram resgatadas da fazenda no dia 28 de junho, durante operação realizada por força-tarefa composta pela Fiscalização do Trabalho e pela Polícia Militar Ambiental. Os trabalhadores, além do Piauí, são dos estados de Minas Gerais e Maranhão.

Empresário fez acordo

Representantes legais da propriedade onde os 43 trabalhadores foram resgatados firmaram acordo com o MPT-MS, e deverão cumprir uma série de obrigações, entre elas, garantir a remuneração pelos dias trabalhados, 13º e férias proporcionais, além de providenciar o retorno de cada um deles aos locais de origem.

Entre os compromissos assumidos pelos empregadores estão o pagamento das verbas rescisórias – valores relacionados à remuneração pelo plantio das mudas de cana-de-açúcar, férias e 13º proporcionais – que somam pouco mais de R$ 215 mil, e o devido registro previdenciário dos trabalhadores.

Denúncia

Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de formas que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo (em condições degradantes de trabalho; sob jornadas exaustivas; trabalho forçado ou por servidão por dívida) pode denunciar ao MPT.