O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação aos secretários estadual e municipal de Educação, Ellen Gera, e Nouga Cardoso, respectivamente, para que abstenham de promover o retorno de aulas presenciais, antes da completa vacinação dos docentes, discentes e servidores das escolas, com adoção e acompanhamento de medidas profiláticas.
A recomendação nº 05/2021 foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo promotor de Justiça, Chico de Jesus, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Chico de Jesus
O membro do órgão ministerial, destacou que, após cerca de um ano e meio do início da pandemia da covid-19, os entes federados passaram a adotar medidas de flexibilização das atividades em geral, em especial, o retorno das aulas presenciais dos estudantes da rede pública ensino do estado do Piauí e do município de Teresina, conforme amplamente divulgado na mídia local.
De acordo com o promotor, foram realizadas visitas “in loco”, por amostragem, nas escolas municipais Barjas Negri, Extrema e Mário Covas e escolas estaduais Professor Florestan Fernandes, CETI Fontes Ibiapina e CETI Professora Júlia Nunes Alves quando não foi constatada a existência de laudos técnicos-sanitários.
Foi fixado o prazo de cinco dias para que os secretários se manifestem sobre o acolhimento ou não da recomendação.
Rede municipal de ensino
As aulas presenciais na rede municipal de ensino estão previstas para o mês de agosto de forma gradual e híbrida.
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