Prefeituras intensificam cortes e podem atrasar salários, diz presidente da APPM
22 agostoA redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode fazer com que as prefeituras do Piauí atrasem salários de servidores, principalmente da área da Saúde. A informação foi confirmada ao Cidadeverde.com pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, que afirmou que a parcela que será creditada no próximo dia 30 sofrerá uma redução de mais de 50 % em relação ao valor pago no mesmo mês do ano passado.
Segundo o presidente da APPM, mais de 90% dos municípios do Piauí dependem quase que exclusivamente das transferências constitucionais e a redução vai inviabilizar a manutenção das folhas de pagamento.
“A previsão do repasse do dia 30 é uma previsão muito tenebrosa. Praticamente está inviável manter a folha da Saúde em dias. Se essa previsão se confirmar, junto com o não pagamento das emendas de custeio, há uma possibilidade grande de atraso de salários, principalmente de profissionais da Saúde”, explicou.
Além da área da Saúde, a queda nos repasses federais também deve impactar outros setores nos municípios, como a Educação.
Para tentar equilibrar as contas diante do cenário de crise, os gestores municipais vão ser orientados pela APPM a realizarem cortes de gastos nas despesas públicas. Nos próximos dias, uma nota técnica será emitida pela entidade com as diretrizes que devem ser adotadas para garantir uma adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Vamos fazer uma nota técnica orientando os gestores a diminuir despesas no custeio da máquina. A linha de corte é de 25% a 30%, para não estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e manter o pagamento em dia”, detalhou o presidente da APPM.
Na semana passada, um grupo de prefeitos do Piauí esteve em Brasília em reuniões com a bancada federal. Durante o encontro, os gestores buscaram apoio para viabilizar o pagamento das emendas parlamentares e destravar outros recursos destinados aos municípios.
No próximo dia 30, os gestores municipais vão realizar uma mobilização em frente à Assembleia Legislativa. O objetivo é chamar atenção para a crise financeira nos municípios. Na data, as prefeituras vão paralisar as atividades, mantendo apenas serviços essenciais.
“É algo que atinge não somente o Piauí, mas todo o país. O Nordeste está sendo mais afetado porque tem os municípios que dependem mais das transferências constitucionais”, destacou Toninho de Caridade.
Matéria da Redação
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