Operação lacra 11 bombas por vender combustível abaixo da quantidade no Piauí
20 setembroA operação Petróleo Real lacrou 11 bombas em postos de combustíveis na região Norte do estado durante fiscalização. O balanço da vistoria foi divulgado na manhã desta terça-feira (20) em coletiva de imprensa.
Dos 96 postos de combustíveis fiscalizados - entre os dias 12 e 17 de setembro – 36 apresentaram irregularidades. Entre as fraudes mais graves está a do consumidor pagar valor do combustível, mas recebendo quantidade inferior.
A fiscalização aconteceu em 16 cidades do Norte do Piauí e foi realizada em uma parceria entre MPPI/Procon, Imepi, Sefaz e Deccortec (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo).
As equipes que trabalharam na operação encontraram três postos vendendo gasolina sem redução de preço. Um dos postos vendia a R$ 7. Todos foram notificados e autuados.
Entres as irregularidades encontradas estão: falta de equipamentos para análise dos combustíveis, postos com extintores vazios e vencidos, falta de alvará de funcionamento, produtos vencidos, bomba baixa e vantagem indevida sobre o consumidor.
“Nos encontramos no interior do estado 8 postos que não repassaram a redução dos combustíveis. As três últimas reduções não foram repassadas para o consumidor final. Foram autuados por exercer vantagem sobre o consumir”, destacou o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Área Leao.
O chefe do Procon destacou ainda que a qualidade do combustível no interior do estado está boa. Segundo Arimateia Area Leao, não foram encontradas irregularidades nos combustíveis devido à grande quantidade de fiscalização.
“Nosso trabalho não é só repressivo, queremos educar também e fazer com que os donos dos postos cumpram a lei”, completou Arimateia Area Leao.
Foto: Imepi
O presidente do IMEPI, Danilo Maycon, falou sobre os prejuízos para o consumidor com as chamadas bombas baixas. Isso porque ela subtrai do consumir cerca quantia do produto que é pago.
“Existe uma tolerância de 100 ml a cada 20 litros. Infelizmente, encontramos em 8 postos um erro absurdo. Chegamos a encontrar até 286 ml de cada 20 litros sendo subtraído do consumidor”, alertou Danilo Maycon.
O delegado João José, o JJ, coordenador da Deccoterc, participou pela última vez da operação em virtude de aposentadoria após 47 anos de serviço. No balanço da operação, o delegado JJ avaliou os resultados como positivos e alertou a importância das fiscalizações constantes.
“Essas operações têm natureza pedagógica e, de certa forma, contribuem para bem servir a sociedade no que diz respeito à questão do combustível, que é um produto muito alto no país, apesar das reduções. Essa operação visou reprimir certos abusos, como foi constatado, ao consumidor final”, afirmou o delegado JJ.
Os postos autuados estão passíveis de uma multa que varia de R$ 600 a R$ 10 milhões e têm o prazo de 15 dias para apresentarem uma defesa.
Com denunciar
Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do email : atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (whatsapp) 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731.
Matéria da Redação
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