O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou em seu Twitter que o governo irá pagar hoje (10) o complemento do abono do Fundeb ((Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Mais de 24 mil profissionais da educação terão direito ao complemento. O extra foi autorizado porque o governo pagou R$ 9 mil para os professores quando o cálculo prevê R$ 11 mil. Com isso, professores vão receber hoje cerca de R$ 1.800 (devido o imposto) e os servidores cerca de R$ 700 de complemento.
“Mais uma boa notícia para a Educação do Piauí. Antecipamos para hoje o pagamento do complemento do abono Fundeb para 24 mil profissionais da Educação. São mais de R$ 35 milhões investidos na valorização do magistério”, disse o governador.
Quem tem direito ao abono:
Todos os trabalhadores ativos, substitutos da educação que estejam trabalhando na rede da Seduc ou nas escolas (Existência de vínculo ativo, efetivo ou temporário, com a Secretaria de Estado da Educação).
Localização e exercício das atividades próprias de seu cargo, função ou contrato em unidades de ensino da rede pública estadual;
Quem não tem direito:
Aposentados e pensionistas;
Professores com faltas injustificadas e de licenças sem vencimentos;
Professor que se afastou para ser candidato nas eleições;
Professor que está com penalidade disciplinar prevista no regime jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;
Professor preso com sentença transitada em julgado
Mais de 2 mil ficam de fora do Fundeb
Mais de dois mil profissionais da educação ficaram de fora do abono do Fundeb e reivindicam a inclusão.
São os professores mestrando e doutorando, os profissionais cedidos para as Secretarias como de Justiça, Sasc, escolas de línguas que têm direito ao abono e até agora não receberam.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) reivindica o pagamento dos servidores.
“Foi feito pedido de empenho para o pagamento dos 2 mil benefícios, mas ainda não pagaram”, informou Fábio Matos, que é da Comissão do Fundeb e Fundef.
Os professores que dão aulas para presos também pedem para serem incluídos na lista do abono.
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