Vereador Veleso da esclarecimentos sobre o projeto de lei n° 001/2020 de energia Solar reprovado pela Câmara Municipal


Vereador Veloso Neto da Cidade de Colônia do Piauí explica a polêmica que gira em torno do projeto de energia Solar para o Município.

Esclarecendo os fatos relacionados ao projeto de lei n° 001/2020, que trata sobre a autorização para o poder executivo contratar operação parar investimento em energia solar, que foi votado pela Câmara de vereadores no último sábado dia 25/06/2020.

Então vejamos;

1° O projeto chegou na casa em 11 de dezembro de 2019, o senhor presidente não colocou em votação por alegar que a Câmara estava entrando de recesso em 15/12/2019 e não havia mais tempo para discussão do projeto que foi arquivado.


2° Quando a Câmara retornou suas atividades em 2020, o projeto estava arquivado, solicitei sua desarquivamento, sendo atendido o mesmo entrou em tramitação , quando no momento da votação o relator sugeriu a inconstitucionalidade do projeto devido o mesmo não apresentar garantias para pagamento, alegando desacordo com a lei de responsabilidade fiscal, nesta hipótese, concordamos em retirar do projeto de pauta e sugerirmos que a senhora prefeita enviasse um projeto substitutivo.

3° Em 17 de Junho de 2020, a senhora prefeita encaminhou para a Câmara o novo projeto para sanar a inconstitucionalidade apontada pelo relatório, desta vez, o novo projeto entrou em votação em 25/07/2020, agora a oposição apresenta uma emenda que não acrecia em nada o projeto, uma vez que, a questão de prazos para execução de obras em período eleitoral, isso são normas já estabelecidas por lei federal, resoluções do TSE, nesta caso nós não concordamos com a mesma e o projeto foi votado sem a emenda e foi reprovado, apenas 5 votos a favor e 4 contrário, quando para sua aprovação seria necessário 6 votos.

4° Eu não entendo o porquê de tantas manobras para votar contrário a um projeto que poderia ajudar muito a nossa população, o projeto é idêntico, igual ao que foi apresentado e aprovado em outras Câmaras vizinhas ao nosso município, até mesmo vereadores que antes se posicionavam a favor de projetos de energia renovável, energia solar, esqueceu seus discursos seus requerimentos e ideias defendidas anteriormente, acredito que tudo isso, em nome da ignorância, do ódio e de uma oposição que não tem compromisso com o desenvolvimento do município.

O Blog Colonia News esta aberto ao direito de resposta das partes envolvidas








Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.